Últimas - MP no País
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal Ponte de Sôr.
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foi…
Detenção. Lenocínio. Medidas de coação. MP. Tribunal de Elvas.
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito…
Derrocada em Borba. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora.
No âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que…
Detenção. Roubo qualificado. Sequestro qualificado. DIAP de Lisboa/sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Detenção. Violência Doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II -…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…