Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Fronteira
Foi detido, ao abrigo de mandados de detenção fora de flagrante delito…
Abuso sexual de menores. Pedido de indemnização cível. Absolvição. MP
No âmbito de processo-crime que correu termos no Juízo Central Criminal de…
Site da ENPE em português
A ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Fundão
Na sequência da emissão de mandados de busca domiciliárias e não…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. Castelo Branco
No dia 19 de fevereiro, foram detidos em flagrante delito, na posse de mais…
Participação no projeto Uma Justiça Amiga nas Escolas
Prevenir o abuso sexual de menores foi o tema central de uma formação, que…
Violência doméstica agravada e sequestro. Prisão preventiva. MP. Porto de Mós
O Ministério Público mandou deter e apresentou a interrogatório judicial, no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Outubro 2019<br>Área Penal I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão…