Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na 4.ª Vara Criminal do PortoTráfico de estupefacientes; condenação; penas de prisão efetivas e suspensas;…
Tráfico e mediação de armas; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoTráfico e mediação de armas; acusação; arguidos presos preventivamente |…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 - 29.01.2014, 15.00h, STJ. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 realiza-se no próximo dia…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público de Ponte de LimaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação; pena de prisão |…
Criminalidade económico-financeira. Realização de buscas. Informação nos termos do artº 86 n.º 13 b) do CPP. MP no DIAP de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Crime de abuso sexual de criança, agravado. Condenação. MP no Tribunal de Almada. Foi hoje lido o Acórdão no Tribunal de Almada, relativo a um caso de abuso…
Violência doméstica - homicídio qualificado. Condenação em 22 anos de prisão. MP no Tribunal de AlmadaFoi hoje lido Acórdão no âmbito do Processo n.º 130/12.6PEALM, do .º Juízo…
Participação por perturbação de órgão constitucional. Arquivamento. MP no DIAP de LisboaO Ministério Público determinou o arquivamento, por falta de indícios…