Últimas - MP no País
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – meses de Novembro e Dezembro<br>Novembro Área Crime I - Requerimento de Abertura de Instrução. II…
Tráfico de estupefacientes/Cocaína. Quatro arguidos. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Reunião entre a PGDL, a Directora do DIAP de Lisboa e os Coordenadores das Comarcas do Distrito de Lisboa.No dia 19 de Janeiro de 2018, pelas 10:00 horas, decorreu na PGDL uma reunião…
Buscas. Burla qualificada. Associação criminosa. Furto. Falsificação. Contrafacção. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Arquivamento. Acusação. Peculato. Denúncia Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Utilização de cartões de crédito. DIAP de Lisboa/Sede. O MP procedeu ao arquivamento parcial da denúncia apresentada pela…
Congresso do SMMP. Mensagem da Magistrada do Ministério Público Coordenadora
O Sindicato do Ministério Público escolheu a Comarca da Madeira para a…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de…
Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que…