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Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais (e-book)
Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais (e-book)

Divulga-se o e-book «Direito à Informação Administrativa e Proteção de Dados Pessoais», Coleção Formação Contínua,...
Dia Internacional das Raparigas. Campanha casamentos infantis, precoces ou forçados
Dia Internacional das Raparigas. Campanha casamentos infantis, precoces ou forçados

Por ocasião do Dia Internacional das Raparigas, a SECI e o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados assinalam a data com uma...
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 5, setembro-outubro 2021

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 5, relativo aos meses de setembro-outubro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato...
A proteção e os limites do direito de marca - em especial, na era digital

Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos dias 7 e 8 de outubro, sendo ministrado à distância em modo síncrono, com transmissão pela plataforma Zoom.
Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos Públicos – A revisão de 2021 do Código dos Contratos Públicos e as medidas especiais de contratação pública (Faro)

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, irá decorrer, de 15 de outubro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, online, na plataforma Zoom.
Workshop: "Pandemia e Desinformação: Perspetivas Jurídicas Ibéricas"

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), irá decorrer, no dia 7 de outubro, entre as 17h30-18h num regime on-line, através da plataforma ZOOM.
Caminhos para a Justiça: reduzir distâncias - Webinar
Caminhos para a Justiça: reduzir distâncias - Webinar

No próximo dia 23 de setembro, pelas 11h00, em formato online, realiza-se o Webinar “Caminhos para a Justiça: reduzir distâncias.” O evento Caminhos para a justiça: reduzir distâncias tem como objetivo refletir sobre a necessária simbiose entre...
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
Agressão online de crianças por crianças

Divulga-se o artigo “Exploring European children’s self-reported data on online aggression”, de Cristina Ponte, Maria João Leote de Carvalho e Susana...

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