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No próximo dia 9 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção.

No próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Da violência doméstica ao homicídio: (re)pensar o direito nas relações de intimidade

Inserido num ciclo de seminários organizado no âmbito do projeto de investigação IPHinLAW – Homicídios nas...

Colóquio Internacional Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção

Inserido no Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC) – projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da...

Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças

Divulga-se o e-book «Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças», Coleção Formação Contínua, Jurisdição da Família...

Regime jurídico da urbanização e edificação – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro
3 de dezembro de 2021

Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

Boletim Bibliográfico n.º 140, novembro de 2021 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 140, relativo ao mês de novembro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

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