Divulgação
A Revisão Constitucional de 2023Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 31 de janeiro no Salão nobre da Ordem dos Advogados, a…
Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e GarantiasDivulga-se o e-book “Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias”, da Coleção Formação Contínua, de dezembro de 2022, publicado pelo Centro de Estudos…
Os Estatutos das Magistraturas (e-book)Divulga-se o e-book Os Estatutos das Magistraturas, da Coleção Formação Contínua, de dezembro de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
XV Encontro Internacional de Ciências Penais e III Evento Legalidade, Direito e SociedadeOrganizado pela Fiscalia General de Cuba, conjuntamente com a União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, vai ter lugar de 15 a 17 de março de 2023, no…
I Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança SocialOrganizado pelo Instituto de Direito do Trabalho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 27 de janeiro a 30 de junho de 2023, por videoconferência, através da…
RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dadosOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 17h00 o Webinar Internacional subordinado ao tema “RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dados…
Agenda de formação à distância: fevereiro 2023Temas de Registo Predial01 a 10 de fevereiroFormador/a: Isabel FolgaA função notarial: que importância para a atualidade?2 de fevereiroCoordenação: Joana Geraldo DiasO Regime Jurídico do Maior…
III Curso de Pós-Graduação em Direito e Economia da Saúde e do MedicamentoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 26 de janeiro a 6 de julho de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o III Curso de Pós-Graduação…