Divulgação
Revista do Supremo Tribunal de JustiçaDivulga-se Revista n.º 2 do Supremo Tribunal de Justiça.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de EmpresasOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 27 de fevereiro a 24 de julho de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o VII Curso de Pós-…
Agenda de Formação à Distância: março 2023A função notarial: que importância para a atualidade?03 de marçoFormadores/as: Joana Geraldo Dias e Ricardo CruzAtribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1…
Curso Avançado em Direito de Imigração e NacionalidadeOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 6 a 23 de março de 2023, o Curso Avançado em Direito de Imigração e…
VII Curso de Pós-Graduação em teoria e prática de Contencioso Administrativo e TributárioOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 7 de…
I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos ComerciaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 3 de abril a 29 de maio de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o I Curso Intensivo de Pós-…
O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arteOrganizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 3 de fevereiro, em formato presencial e à distância, a formação sobre “O Regime Jurídico do Maior…
Portal do Ministério Público - Relatório de Dados de TráfegoDivulga-se o relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2022.