Divulgação
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 6 (novembro/dezembro)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo aos meses de setembro e outubro de 2025, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim…
IV Curso de Pós-graduação em Processo Civil executivoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 6 de janeiro e 30 de junho de 2026, o IV Curso de Pós-graduação…
Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho”Divulga-se o Livro Digital “XIV Colóquio de Direito do Trabalho – Novos desafios do Direito do Trabalho”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
I Curso Intensivo em Sucessão TestamentáriaOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 12 de janeiro a 23 de fevereiro de 2026, o I Curso Intensivo…
Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaDivulga-se o Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano 2024.
Seminário Trabalhar em prisões: dilemas e desafios às políticas públicasOrganizado pelo Observatório Permanente da Justiça, decorrerá no próximo dia 27 de novembro, o Seminário Trabalhar em prisões: dilemas e desafios às políticas públicas.Partindo de dois estudos…