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São Tomé e Príncipe - Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book «São Tomé e Príncipe - Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças», da coleção Caderno Especial, de julho de 2019, publicado pelo Centro de Estudos…
“Os Chefes de Estado em Moçambique e Angola: Um Estudo Comparado” (e-book)Divulga-se o e-book «Os Chefes de Estado em Moçambique e Angola: Um Estudo Comparado», da coleção Caderno Especial, de julho de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
"Questões do Regime Geral do Processo Tutelar Cível" (e-book)Divulga-se o e-book «Questões do Regime Geral do Processo Tutelar Cível» da coleção Formação Contínua, de julho de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico n.º 113 de agosto de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 113, relativo ao mês de agosto de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Newsletter n.º 7/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 7/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 4, julho 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 4 relativo ao mês de julho de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
“Dos actos de registo – a descrição e as inscrições” – Formação à distânciaOrganizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de…
O reexame da aplicação da política ambiental 2019 – Relatório sobre Portugal EU”, abril 2019Divulga-se o Relatório "O reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal", elaborado pelos serviços da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, de abril de 2019.