Últimas - MP no País
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengos de Monsaraz
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de julho de 2025,…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão…
Violência Doméstica. Abusos sexuais de menor dependente. Prisão Preventiva. MP de Montemor-o-Novo
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Burla qualificada. Extorsão. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público da 5.ª secção do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 15 de…
Burla qualificada. Acusação
O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Violência doméstica. Violação. Incêndio. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
No âmbito de uma investigação em curso na 1.ª secção de inquéritos de…