Últimas - MP no País
Encontro Nacional de Comissões Municipais de Proteção a Adultos Mais Velhos - Um Contributo para a Atuação, Reconhecimento e Regulamentação
Divulga-se a realização do “Encontro Nacional de Comissões Municipais de…
Seminário "Justiça Com Coração: Caminhos para uma Infância Segura e Feliz"
Decorreu no dia 6 de Junho, no Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural…
Ofensa à integridade física qualificada. Atuação em grupo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 30 de maio de 2025, o Juízo Central Criminal de…
Roubo qualificado. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de Santarém
No dia 6 de junho de 2025, na sequência da emissão de mandados de detenção,…
Associação criminosa e branqueamento de capitais. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, nos dias 9 e 12 de junho…
Prevaricação; peculato; falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC-Porto)
Pronuncia de Presidente e Vice-Presidente (além de outro arguido) de Câmara…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de…