Últimas - MP no País
Cerimónia de aceitação de nomeação de Procuradoras da República em regime de estágio
Em cerimónia presidida pela Magistrada do Ministério Público Coordenadora da…
Abuso sexual de crianças agravado. Proibição de contactos. MP. SEIVD de Sintra
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente vulneráveis: crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Viçosa
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos
Assinala-se hoje, dia 30 de julho, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres…
Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum,…
Poluição. Procedimento Cautelar Cível. Deferimento. Sanções. MP. Juízo Local Cível de Setúbal
O Ministério Público de Setúbal interpôs procedimento cautelar cível contra…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento de capitais. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 33…
Atentado à segurança de transporte por ar. Detenção. Medida de coação. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…