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Criminalidade grupal violenta. Roubos e sequestros na zona de Alfama, em Lisboa. Acusação e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, no dia 13.09.12, contra 19 arguidos…
Condenação em pena de prisão efectiva por violência doméstica. Ministério Público nos Juízos Criminais de Lisboa.Por sentença de 18.07.2012, os Juízos Criminais de Lisboa aplicaram a um…
Banco Português de Gestão S. A.. Confirmação pela Relação de Lisboa da decisão dos Juízos Criminais de Lisboa. Princípio do Nemo Tenetur. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do Banco Português de…
Homicídio na via pública em Almada. Prisão preventiva da arguida. Providências relativas à filha menor. Ministério Público de Almada.No Sábado, no Tribunal de Almada, no serviço de turno, decorreu, durante a…
Violência doméstica. Detenção do arguido fora de flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNo quadro de uma investigação do DIAP de Lisboa, um homem ficou sujeito a…
'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', 12, 13, 19 e 20 de Outubro de 2012, CES-Lisboa. 'Acidentes de Trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária', é o…
Informação sobre os cidadãos detidos na manifestação de Sábado, em Lisboa. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Foram apresentados nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa quatro…
® Ordem de Serviço n.º 13/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Viana do Castelo Por deliberação do Conselho Superior do…