Últimas - MP no País
Posses - Movimento de magistrados de 10/07/2012 <br> AVISO O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sua sessão do…
DIAP de LISBOA, 2ª secção. Pornografia de menores agravada. Prisão Preventiva. <br>No dia 21 de Julho de 2012, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou…
Caderno Especial da Revista do Ministério Público - “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”.«A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do…
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e…
Assaltos em residências da Aldeia do Meco, Sesimbra. Prisão preventiva, acusação, julgamento agendado. Ministério Público de Sesimbra.Foi designado o dia 08 de Outubro de 2012 para o julgamento do arguido acusado…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Mapas e Esclarecimento.Nesta página, na área de 'Responsabilização social', está disponível o…
A Autoridade para as Condições do Trabalho e as alterações ao Código do Trabalho.A Autoridade para as Condições do Trabalho publicou um documento informativo…
Homicídio em Supermercado na Cancela, Funchal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público do Funchal.O Ministério Público do Funchal deduziu acusação contra dois arguidos no…