Últimas - MP no País
Homicídio em Chelas, Lisboa. Prisão preventiva do arguido. MP no DIAP de Lisboa.<br> Ficou em prisão preventiva por fortes indícios do crime de homicídio…
Incêndio florestal; obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Armamar Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medida de…
Incêndio florestal; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesIncêndio florestal; 1º interrogatório de arguido detido; medida de coacção de…
Peculato e falsificação; acusação | Ministério Público de AmarantePeculato e falsificação; acusação; presidente de junta de freguesia |…
Violência Doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Prisão preventiva no decurso do julgamento. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Nesta data foi proferida sentença no Processo nº. 224/12.8PPLSB, do 4º Juízo…
Assaltos a farmácias em Lisboa. Detenção pela PSP. Agregação de processos. MP no DIAP de Lisboa.Foi detido no dia 09.09.2013 em flagrante delito um indivíduo no momento em que…
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação.A partir do site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR divulga…
Cláusulas Contratuais Gerais Nulas. Crédito ao consumo. Actualização.Face à decisão do STJ de Maio de 2013 e ao trânsito em julgado, foi inserida…