Últimas - MP no País
Violência Contra Pessoas Idosas - II Seminário sobre Violência Doméstica do DIAP de Lisboa. Campus de Justiça, 29 de Novembro.A Unidade de Combate à Violência Doméstica - 7ª Secção do DIAP de Lisboa e o…
Assaltos a caixas multibanco; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAssaltos a caixas multibanco com explosão; acusação; prisão preventiva |…
Pena de prisão efectiva em caso de violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.<br>Em 06/11/2013, foi proferida sentença no processo 638/12.3PBLSB do 6º Juízo…
Plágio de obra universitária. Violação de Direitos de Autor. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido com a profissão de…
Triplo Homicidio.Incêncio em elevador, em Queluz. Condenação. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 04-11-2013, da 2ª secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Incêndio no estádio do Sport Lisboa e Benfica em 2011. Arquivamento do inquérito. MP no DIAP de LisboaO Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito que teve origem…
Violência doméstica. Condenação em 5 anos de prisão efectiva. Pena acessória de proibição de contactos. Articulação com o Tribunal de Família e Menores. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão publicado em 31-10-2013, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância…
Reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais EuropeiasA Procuradora-Geral Distrital participou, conjuntamente com o senhor Presidente…