Últimas - MP no País
Férias Judiciais. Domingo de Ramos a Segunda-feira de Páscoa.Nos termos do art.º 28 da Lei n.º 62/2013 decorrem férias judiciais de Domingo…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; assalto a loja de conveniência e a farmácia; acusação; arguido em prisão…
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação; fraude ao Serviço Nacional de Saúde;…
Homicídio de idosa em Almada em 2012. Identificação e prisão preventiva de arguido. MP no DIAP em Almada.Ficou em prisão preventiva em 25 de Março de 2015 um arguido suspeito do…
Sentido das decisões judiciais na área criminal, 1ª instância.Divulga-se o mapa relativo ao sentido das decisões judiciais em matéria…
Roubos na via pública e em estações do Metro. Acusação. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento de quatro arguidos pela prática de…
Caso do homicídio do «senhorio», em Rio de Mouro. Acusação. MP no DIAP de Sintra.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um arguido…
Burlas e falsificação. Negócio transnacional fraudulento de veículo de gama alta. Condenação em prisão efectiva. MP na instância criminal central de Sintra.Acórdão publicado em 24-03-2015, proferido pela 1ª Secção da Instância Central…