Últimas - MP no País
Assalto com arma de fogo em residência em Lisboa. Prisão preventiva e acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um dos…
Novo Regulamento das Condições Materiais de Detenção em Estabelecimentos Policiais (MAI).Foi hoje publicado em Diário da República, II Série, o novo Regulamento das…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação |Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado na forma tentada; condenação; pena de prisão efectiva |…
Violência Doméstica. Arbitramento de indemnização à vítima. Lei 112/209, artº 21 n.º 2. MP no Tribunal da Relação de Lisboa.O Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa acompanhou recurso da…
Aeronaves não tripuladas - utilização pela PSP no final da taça UEFA em 24.05.2014. Arquivamento MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP proferiu despacho de arquivamento por insuficiência indiciária no…
Suspeita de atentado à segurança na Ponte 25 de Abril. Arquivamento, inexistência de crime. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP determinou o arquivamento do inquérito originado com a participação de…
Morte nas urgências do Hospital de São José em 26.12.2014. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP determinou o arquivamento do processo instaurado na sequência da morte, na…
Tráfico internacional de droga dissimulada em cachaça. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva, depois de terem sido apresentados para primeiro…