Divulga-se o e-book "Direitos das Pessoas com Deficiência [2]", da coleção Formação Contínua/ Jurisdição Civil e Processual...
Divulga-se o e-book "Direitos das Pessoas com Deficiência [2]", da coleção Formação Contínua/ Jurisdição Civil e Processual...
Divulga-se o e-book "Reconhecimento e Execução de Decisões no Âmbito do Regulamento Bruxelas I-Bis [4]", da coleção Caderno...
Divulga-se a publicação da ...
Divulga-se a publicação da ...
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, no âmbito das comemorações do dia da CNIS, a realização do debate “Direitos fundamentais em contexto de resposta social”, no dia 15 de janeiro, pelas 14h, no teatro Thalia...
Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina [10]”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro...
O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [12].
No dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de dezembro, nas Escadarias nobres do edifício sede...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitosPDeficiencia2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reconhecimento-e-execucao-de-decisoes-no-ambito-do-regulamento-bruxelas-i-bis-e-book
[4] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_Decisoes_Bruxelas2019.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-62019-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeiacej
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-112019-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/11_2019.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direitos-fundamentais-em-contexto-de-resposta-social
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/violencia-domestica-e-de-genero-e-mutilacao-genital-feminina-e-book
[10] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_VD2019.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-117-de-dezembro-de-2019-biblioteca-da-pgr
[12] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-117-dezembro
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/canticos-de-natal-para-todos-na-justica
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=73
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=62
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=63
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=64
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=65
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=66
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=67
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=68
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[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=76
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=77
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=78
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=79
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=80
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=81
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=82
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=85
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=86
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171