Divulgação
4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo"Organizada pelo Conselho Económico e Social, irá decorrer no dia 17 de junho, às 15h a 4ª Conferência: "Implicações territoriais da pandemia e seu controlo".Poderá efetuar uma participação síncrona,…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Boletim Bibliográfico n.º 122, junho de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 122, relativo ao mês de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Cursos ICJP para o ano letivo 2020/2021 Curso de Pós-Graduação em Ciência da Legislação e Legística6 de outubro a 15 dezembro de 2020 - Online na Plataforma ZoomCoordenação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais; Prof. Doutor João…
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (e-book)Divulga-se o e-book “Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas” da Coleção Formação Contínua, de maio de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua" - 01.06.2020, 15hPor ocasião do Dia da Criança, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens realiza o Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua", com possibilidade…
Inventário: o Novo Regime (e-book)Divulga-se o e-book “Inventário: o Novo Regime” da Coleção Formação Contínua, de maio de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de Formação UNIFOJ: junho 2020Ciclo de Cursos Breves de Direito Administrativo2 a 30 de junho de 2020Coordenação: Artur Flamínio da SilvaA convenção antenupcial. A impugnação das decisões dos conservadores4 e 5 de junho de 2020,…