O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 11 de fevereiro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a...
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 11 de fevereiro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a...
Divulga-se Despacho [3]emitido por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República que suspende a Diretiva nº...
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [5] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República...
Reunião de 23 de janeiro de 2020 (...
Realizou-se esta sexta-feira, em Braga, a Conferência Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos Desportivos, no âmbito de um projeto-piloto que a Procuradoria-Geral da República está a desenvolver, desde setembro de 2019, em...
A Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Braga.
Publica-se esclarecimento [10] da Procuradoria-Geral da República sobre Parecer do Conselho Consultivo.
Divulga-se o Parecer do Conselho Consultivo n.º 33/2019 [12], aprovado na sessão 30 de janeiro de 2020, na sequência do qual foi emitida por Sua Excelência a...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-sobre-declaracao-de-rendimentos-patrimonio-interesses
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/poderes-hierarquicos-e-autonomia-interna-dos-magistrados-do-ministerio-publico-0
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho-directiva-pgr.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-poderes-hierarquicos-e-autonomia-interna-dos-magistrados-do
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_para_a_comunicacao_social_poderes_hierarquicos.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-12020-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-seccao-permanente
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-prevencao-e-combate-aos-fenomenos-de-violencia-nos-espetaculos-desportivos
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-de-trabalho-na-comarca-de-braga
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/esclarecimento-parecer
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/esclarecimento_parecer.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/poderes-hierarquicos-e-autonomia-interna-dos-magistrados-do-ministerio-publico
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_33-19.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=63
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