Notícias - Atividade do MP
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 9/2022Ordem dos Médicos – Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioOs meios de comunicação social desempenham um papel importante no modo como a sociedade percebe e compreende os femicídios. Assim, importa reconhecer que estas mortes são crimes, e não devem…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioA casa é o local mais perigoso para muitas mulheres. Todos os dias, no mundo, 82 mulheres são assassinadas por um/a parceiro/a íntimo/a. Não permitas que a violência nas relações de intimidade ocorra…
Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral da República divulga o Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público referente ao ano de 2022.
Boletim Informativo n.º 13/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de julho de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 11/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de julho de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério PúblicoPara efeitos de Consulta Pública, divulga-se o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, até 15 de setembro de 2022.