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Acordo sobre transportes aéreos entre os Governos de Portugal e da Colômbia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1951
Acordo de Auxílio Mútuo para a Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-01-1951
Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1950
Acordo e Protocolo de Acordo para a Importação do Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural, Adoptados pela Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-1950
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-1950
Estatutos da Comissão Internacional do Estado Civil
Temas: Organizações internacionais
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-09-1950
Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-03-1950
Protocolo relativo à sinalização rodoviária
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1949
Convenção sobre Trânsito Rodoviário
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1949
Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-09-1949