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Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1954)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo relativo a algumas emendas à Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1954
Protocolo Adicional à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-06-1954
Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-06-1954
Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-06-1954
Acordo Comercial entre Portugal e o Canadá
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Canadá
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-1954
Convenção Constitutiva da União Latina
Temas: Organizações internacionais
Organização: União Latina
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-05-1954
Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto, Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954
Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto, Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954
Convenção relativa ao processo civil
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária civil
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-03-1954