Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina [2]”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro...
Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina [2]”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro...
O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [4].
No dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de dezembro, nas Escadarias nobres do edifício sede...
O procedimento do ato administrativo [7]
13 de dezembro 2019, Porto
Divulga-se o e-book “Processo e Decisão Penal - Textos [9]” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Penal e...
O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo ao mês de novembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [11].
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, decorrerá no dia 12 de dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/violencia-domestica-e-de-genero-e-mutilacao-genital-feminina-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_VD2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-117-de-dezembro-de-2019-biblioteca-da-pgr
[4] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-117-dezembro
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/canticos-de-natal-para-todos-na-justica
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-unifoj-dezembro-2019janeiro-2020
[7] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26856
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/processo-e-decisao-penal-textos
[9] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_DecisaoPenal.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-de-publicacoes-periodicas-da-biblioteca-da-pgr-no-6-de-novembro-de-2019
[11] http://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-6-novembro-5
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coloquio-sobre-direito-civil-questoes-atuais-de-responsabilidade-civil
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tributacao-do-rendimento-irc-2019
[14] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_IRC2019.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=74
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=63
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=64
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=65
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=66
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=67
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=68
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=69
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=70
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=71
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=72
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=73
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=76
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=77
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=78
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=79
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=80
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=81
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=82
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=85
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=86
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=87
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171