Organizado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, a Associação de Estudos Laborais e Associação de Jovens Laboralistas, e o Instituto Politécnico de Bragança, terá lugar no dia 22 de junho, no grande auditório da EsACT em Mirandela.
Organizado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, a Associação de Estudos Laborais e Associação de Jovens Laboralistas, e o Instituto Politécnico de Bragança, terá lugar no dia 22 de junho, no grande auditório da EsACT em Mirandela.
Promovida pelo Observatório Permanente da Justiça, no âmbito do projeto The Charter of Fundamental Rights of the EU "in action [3]”, decorrerá no dia 6 de julho, no Auditório 2...
Organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), vai decorrer no dia 5 de julho, nas instalações do Instituto Universitário da Maia.
O Boletim Bibliográfico n.º 99, relativo ao mês de junho de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [6].
Divulga-se a publicação da newsletter 5/2018 [8] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, terá lugar no dia 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No próximo dia 7 de junho, no Palácio da Justiça de Guimarães, será assinado o Protocolo de boas práticas processuais entre a Procuradoria da República da Comarca de Braga e as 14 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de cada um dos...
No próximo dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-jornadas-transmontanas-de-direito-do-trabalho
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-internacional-protecao-dos-direitos-fundamentais-entre-lei-e-pratica
[3] https://www.ces.uc.pt/cfr/
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-violencia-sexual-nas-relacoes-de-intimidade
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-99-junho-2018-biblioteca-da-pgr
[6] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-99-junho
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-52018-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/tedh_5_2018.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-breve-em-politica-fiscal-da-uniao-europeia
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/protocolo-de-boas-praticas-processuais-entre-cpcj-e-o-ministerio-publico-da-comarca-de-braga
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/vi-encontro-familia-e-criancas-pgd-porto
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=109
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=99
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=100
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=101
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[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=121
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[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171