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Prémio “Balança de Cristal” (10.ª edição)

O Conselho da Europa, através da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ) abriu a 10.ª edição do concurso: "Prémio Balança de Cristal".
E-card «A Intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique»
A intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique (e-book)

Entre fevereiro e maio de 2016, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e o Centro de Estudos Judiciários organizaram, conjuntamente, um Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público, que decorreu em Maputo, na sede da...
Conferência sobre “Os segredos no Direito”

Organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), decorrerá no dia 19 de fevereiro de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária
“Consentimento informado na relação clínica e no direito, 4.ª edição” – Formação à distância

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador), decorrerá...
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária
“Cooperação internacional em matéria penal: os Estados, a CPLP e a União Europeia” – Formação à distância

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro no Tribunal de...
Curso de Formação Avançada “Segredos e Know-how no novo Código da Propriedade Industrial: Estão as empresas preparadas para a sua defesa?”

Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer nos dias 8 de fevereiro, em Lisboa e 15 de fevereiro, no Porto.
Regulamento Bruxelas II Bis e Roma III

Numa era de globalização, torna-se necessário, cada vez mais, conhecer e interpretar as diversas convenções internacionais e regulamentos comunitários referentes ao Direito da Família e das Crianças.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 1, janeiro 2019

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1 relativo ao mês de janeiro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

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