Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
13-03-2008 59/2007, de 13.03.2008 CONTRA-ORDENAÇÃO PIMENTEL MARCOS
28-02-2008 23/2007, de 28.02.2008 MAGISTRADO JUDICIAL MANUEL MATOS
28-02-2008 84/2007, de 28.02.2008 AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA LEONES DANTAS
14-02-2008 75/2007, de 14.02.2008 PROCESSO CAMARATE ESTEVES REMÉDIO
12-02-2008 24/2006, de 12.02.2008 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS JOÃO MIGUEL
07-02-2008 39/2006, de 07.02.2008 CONVENÇÃO MANUEL MATOS
06-12-2007 106/2006, de 06.12.2007 MAGISTRADO JUDICIAL JOÃO MIGUEL
29-11-2007 3/2006, de 29.11.2007 ONU PEREIRA COUTINHO
29-10-2007 1/2005, de 29.10.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PEREIRA COUTINHO
19-10-2007 35/2007, de 19.10.2007 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS JOÃO MIGUEL
12-10-2007 21/2007, de 12.10.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MANUEL MATOS
27-09-2007 60/2007, de 27.09.2007 FORÇAS ARMADAS JOÃO MIGUEL
25-09-2007 11/2007, de 25.09.2007 REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL FERNANDO BENTO
21-09-2007 15/2006, de 21.09.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL ESTEVES REMÉDIO
13-09-2007 47/2007, de 13.09.2007 DEONTOLOGIA MÉDICA LEONES DANTAS
06-09-2007 13/2007, de 06.09.2007 ONU LEONES DANTAS
31-07-2007 38/2007, de 31.07.2007 JOVEM JOÃO MIGUEL
27-07-2007 29/2006, de 27.07.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL Maria de Fátima da Graça Carvalho
26-07-2007 1/2006, de 26.07.2007 CONVENÇÃO INTERNACIONAL JOÃO MIGUEL
24-07-2007 129/2005, de 24.07.2007 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Maria de Fátima da Graça Carvalho
19-07-2007 94/2005, de 19.07.2007 ACÇÃO DE ALIMENTOS JOÃO MIGUEL
19-07-2007 46/2006, de 19.07.2007 REPRESENTANTE DA REPÚBLICA MANUEL MATOS
19-07-2007 48/2007, de 19.07.2007 DEFESA NACIONAL ESTEVES REMÉDIO
06-07-2007 28/2007, de 06.07.2007 CONVENÇÃO FERNANDO BENTO
22-06-2007 37/1999, de 22.06.2007 PROTECÇÃO DOS ANIMAIS PEREIRA COUTINHO