3/2006, de 29.11.2007
Número do Parecer
3/2006, de 29.11.2007
Data de Assinatura
29-11-2007
Tipo de Parecer
Informação-Parecer
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relator
PEREIRA COUTINHO
Descritores
ONU
RESERVA A TRATADO
TRADUÇÃO
RESERVA A TRATADO
TRADUÇÃO
Conclusões
Tradução de várias notificações do Secretário-Geral das Nações Unidas - declarações/reservas de Convenções da ONU.
Referências Complementares
DIR INT PUBL * TRATADOS*****
Conv contra tortura e outras penas ou tratamentos cruéis ou degradantes ; Protocolo à Conv sobre direitos da criança relativo á venda de crianças , prostituição infantil e pornografia infantil ; Protocolo facultativo à Conv. sobre direitos da criança relativo á participação de crianças em conflitos armados
Conv contra tortura e outras penas ou tratamentos cruéis ou degradantes ; Protocolo à Conv sobre direitos da criança relativo á venda de crianças , prostituição infantil e pornografia infantil ; Protocolo facultativo à Conv. sobre direitos da criança relativo á participação de crianças em conflitos armados