organizações desportivas ǀ federações desportivas ǀ clubes e sociedades desportivas ǀ Administração Pública e desporto ǀ espetáculo desportivo ǀ direito ao espetáculo ǀ direito à informação desportiva
Coordenação:
Luís Lingnau da Silveira
Colaboraram neste volume:
António José Henriques Gaspar (membro do Conselho Consultivo)
Jorge Duarte Pinheiro
Agradecimentos:
António Capela e Carla Sofia Nunes
julho de 1998
________________________________ÍNDICE DO VOLUME VIII______________________________
Introdução
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Organizações desportivas
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Parecer n.º 66/81
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Federação Portuguesa de Futebol; Liberdade de associação; Direito de associação; Associações desportivas; Pessoas coletivas de utilidade pública; Tutela; Competência disciplinar
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Parecer n.º 65/88
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Federação Portuguesa de Motociclismo; Direito de associação; Associação desportiva; Estatuto; Ministério Público; Legalidade
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Parecer n.º 101/88
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Federação desportiva; Pessoa coletiva de utilidade pública; Associação pública; Tutela administrativa; Poder disciplinar
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Administração Pública e desporto
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Parecer n.º 45/98
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Clubes desportivos; Dívidas fiscais; Dação em cumprimento; Receitas futuras; Apostas mútuas desportivas
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Espetáculo desportivo
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Parecer n.º 17/93
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Espetáculo desportivo; Direito ao espetáculo; Televisão; Direitos de transmissão; Direitos exclusivos; Liberdade de informação; Jornalista; Acesso à informação; Recinto desportivo; Acesso
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Parecer n.º 17/93-complementar
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Espetáculo desportivo; Direito ao espetáculo; Televisão; Direitos de transmissão; Direitos exclusivos; Liberdade de informação; Recinto desportivo; Via pública; Rally de Portugal; Jornalista; Acesso à informação
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Parecer n.º 57/85
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Direito à informação; Jornalistas; Liberdade de imprensa; Acesso a recinto desportivo; Coação; Agentes de autoridade
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Parecer n.º 43/92
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Espetáculo desportivo; Violência associada ao desporto; Policiamento; Despesa; Federação desportiva; Comparticipação; Bilhete de ingresso; Adicional
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