Notícias - Atividade do MP
Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público: alteração e republicaçãoPublicação em Diário da República: Deliberação n.º 976/2016
IV Encontro de Família e CriançasDecorreu, hoje, em Anadia, um encontro que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças.Os…
Seminário "Keys to Cyberspace"Organizado pelo Eurojust, decorreu, no dia 2 de junho de 2016, na Haia, o Strategic Seminar "Keys to Cyberspace". Esta reunião congregou representantes dos Estados Membros da União Europeia…
Visita de estudo de delegação alemã à Procuradoria-Geral da RepúblicaA Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de uma delegação do Supremo Tribunal Alemão, à qual foi efetuada uma apresentação sobre o enquadramento legal e as atividades do Ministério…
Parecer n.º 11/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicação em Diário da República Parecer n.º 11/2016: Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior — Contrato de associação — Contrato administrativo —…
Operação “Barqueiro”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Participação da Procuradora-Geral na Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica sobre Narcocriminalidade A convite da Procuradora-Geral da Nação da República da Argentina, a Procuradora-Geral da República participa hoje, em Buenos Aires, na “Jornada de Procuradores e Fiscales Generales da Iberoamérica…
Parecer n.º 37/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 37/2015:Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa — Urbanismo — Ordenamento do Território — Instrumento de Gestão Territorial —…