Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 31 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Viana do Castelo.Programa
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Porto EsteA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 30 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Porto Este.Programa
Inquérito DCIAP – medida de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Poluição da água - Bacia do rio Tejo 2017Decorreu, esta quinta-feira, no Palácio da Justiça de Abrantes, uma sessão de trabalho sobre poluição da água, centrada no caso do rio Tejo.Na sessão, que juntou magistrados do Ministério Público e…
Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 27/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: Encostas das Portas do Sol em Santarém — Obras a realizar na estrutura de contençãoPublicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 27/2016:Infraestruturas de Portugal, IP — Domínio Público Ferroviário — Domínio Público Rodoviário — Estrada Municipal — Direito de Propriedade — Prédio…
Parecer n.º 26/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadasPublicação em Diário da República Parecer n.º 26/2016:Pessoal docente — Estatuto da Carreira dos Educadores de infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário — Função…
Cooperação com o Ministério Público de São Tomé e PríncipeTeve início hoje uma missão de cooperação, na área do cibercrime e da obtenção da prova digital, entre o Ministério Público de Portugal e o de São Tomé e Príncipe, por solicitação da Procuradoria-…