Notícias - Atividade do MP
Ministério Público de Cabo Verde implementa o SIMPO Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP), desenvolvido pelo Ministério Público de Portugal, é agora utilizado também em Cabo Verde.No dia 21 de fevereiro, magistrados e funcionários do…
Operação Marquês – InterrogatóriosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo N.º 4/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2017 (Plenário)Sumário:— Atas— Comissões de serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Estatuto de bolseiro— Reclamações e recursos— Outros temas
Processo eleitoral para o CSMP: nova composição da 5.ª Secção de Assembleia de votoDivulga-se a nova composição da 5.ª secção de assembleia de voto.
Constituição da Comissão de EleiçõesProcuradora-Geral da República (Presidente)Joana Marques VidalProcuradores-Gerais DistritaisMaria José Capelo Rodrigues Morgado (Lisboa)Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Porto)…
Eleições para o CSMP. Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaMensagem da Procuradora-Geral da República
Operação Marquês – Recusa de juizDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Ministérios Públicos de 11 países assinam declaração de cooperação internacional contra a corrupçãoFoi assinada, na última semana, a Declaração de Brasília sobre a Cooperação Jurídica Internacional contra a Corrupção.A Declaração de Brasília resultou de uma reunião técnica que juntou, na capital…