Últimas - MP no País
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Angariação de mão-de-obra ilegal. Pena acessória de proibição de exercício de funções. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 39 arguidos (16 deles…
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Desobediência durante o estado de emergência. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro deduziu acusação…
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a…
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas;…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP…