Últimas - MP no País
Acórdão. Homicídio. Profanação de cadáver. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça.A PGRL informa que o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido no dia…
Detenção. Burla. Falsificação. Apresentações no OPC. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acórdão. Violência doméstica. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 22.06.2020,…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD – NAP Núcleos de Lisboa, Sintra e Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No…
Violência doméstica. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido no dia 22 de junho, o Juízo Central Criminal de Almada…
Homicídio de recém-nascida. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça
Por acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal de…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; trato sexual com pessoa…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; descapitalização de empresa; acusação | Ministério…