Últimas - MP no País
Acusação. Roubo agravado. Violência depois da subtração. Resistência e coação sobre funcionário. Dano qualificado. Ofensa à integridade física, simples e qualificada. Ameaça. Ameaça agravada. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de bens de empresa para os subtrair aos…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturas falsas; acusação | Ministério Público no…
Extinção de associação sindical. Sentença. MP. Juízo do Trabalho de Lisboa
O Juízo do Trabalho de Lisboa declarou a extinção do SNMMP – Sindicato…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Omissão de auxílio. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Sintra/DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Sintra condenou, por sentença de…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo…
Extinção de associação sindical. Sentença. MP da Comarca de Lisboa/Juízo do Trabalho de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo do…