Últimas - MP no País
Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
O Ministério Público propôs uma ação administrativa e, em simultâneo, uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um…
Violação agravada de menor. Condenação. MP do Seixal
Por acórdão proferido a 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada…
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 713…
Objetivos processuais para o ano judicial de 2021
Divulga-se a proposta para os …
Burla. Falsidade informática. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 25 de março, a primeiro…
Ameaça agravada. Detenção de arma proibida. Dano. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do Seixa
O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, 25 de março, a primeiro…
Arremesso de objecto ou produtos líquidos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaArremesso de objectos ou de produtos líquidos; jogo de futebol; liga NOS;…