Últimas - MP no País
Articulação Investigação-JulgamentoRealizou-se na passada sexta-feira, dia 15 de Outubro, no Campus de Justiça, em…
Violência Doméstica. Plano Regional da RAM. Formação de magistrados.No quadro do Plano Regional Contra a Violência Doméstica da Região Autónoma da…
Violação de enfermeira do Hospital Amadora-Sintra. Condenação em pena de prisão. Grande Lisboa Noroeste.Foi condenado na pena de 11 (onze) anos de prisão o indivíduo que violou e…
9.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.Vai realizar-se em Braga, nos próximos dias 4 a 6 de Novembro de 2010, o 9º…
Justiça XXI - Desafios ao Direito do Trabalho. Os novos códigos em acção. Coimbra - 5, 6, 12 e 13 Novembro.Nos dias 5, 6, 12 e 13 de Novembro de 2010, em Coimbra, decorre o 4º Curso do…
Actividade do Ministério Público no Círculo Judicial de Almada, área criminal, comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. Por Acórdão do Tribunal de Almada de 21.07.10 (Pº Comum Colectivo 1576/08.…
Violência Contra as Pessoas Idosas. Campanha da APAV.A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dá hoje inicío a uma campanha…
Tráfico de estupefacientes. Condenações em pena de prisão. RAM. MP do Funchal.A Vara Mista do Funchal condenou oito indivíduos a penas de prisão por tráfico…