Últimas - MP no País
Homicídio em reunião de condomínio. Recurso do MP. Provimento do recurso nos tribunais superiores. MP nas Varas Criminais de Lisboa. Na 1ª Vara Criminal de Lisboa – processo n.º 549/08.7PVLSB – foi julgado um…
Violência doméstica. Mandados de detenção do MP. Buscas domiciliárias. Apreensão de armas de fogo, munições, armas brancas, gasolina. MP no DIAP de Lisboa.Num inquérito relativo a violência doméstica, foram emitidos mandados de…
Colóquio Gabinete Cibercrime da PGR - A Partilha de Ficheiros na Internet e o Direito de Autor. 18.01.2013, Sala das Sessões da PGR.Divulga-se, a partir do site da Procuradoria-Geral da República, a realização…
Violência doméstica contra jovem. Acusação. Articulação com o Tribunal de Família e Menores. DIAP de LisboaO Ministério Público da Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa…
Jogo de hóquei em patins SLB- FCP. Detidos. Sequência. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos tumultos ocorridos no jogo de hóquei em patins enter o SLB e…
Falso médico. Acusação. Falsificações e usurpação de funções. MP no DIAP de Lisboa. <i>corrigido erro de edição</i> O Ministério Público deduziu acusação em 27.11.2012, para julgamento em…
Condenação de advogado em pena de prisão. Burla e falsificação. Antecedentes. MP em Sintra - GLN.Em 4 de Janeiro de 2013 foi publicado o acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande…
Assaltos a postos de CTT, Farmácias, dependências Bancárias e supermercado. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva, após primeiro interrogatório judicial no dia 20.12.…