Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Julgamento. Condenação do arguido em 4 anos e 6 meses de prisão efectiva. Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra. Por Acórdão proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Caso da 'Máfia Brasileira'. Desmantelamento e condenação dos elementos do grupo a penas de prisão. DIAP de Lisboa/MP do Círculo de Almada. No processo 137/08.8SWLSB foi ontem lido o Acórdão que considerou, na quase…
Cláusulas Contratuais Gerais. Cláusulas Abusivas. Defesa do Consumidor. Procuradoria Cível de Lisboa. O Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, em…
Confirmação, pelo Tribunal, de decisão condenatória da CMVM. Privatização da Portucel. Coima aplicada pela CMVM à 'Caixa - Banco de Investimento S.A.' Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O juiz de direito do tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa manteve…
Crimes de tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, infligindo sofrimento psicológico agudo. 'Detector de Mentiras'. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação por despacho proferido no dia 18.11.11,…
Violência no Futebol. Jogo SLB/SCP. Detenções e sequência dos julgamentos. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos distúrbios ocorridos no jogo entre os clubes SLB e SCP, que…
'Investigação Criminal', nº 2 da Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.Divulga-se, a partir do site da ASFICPJ, a Revista 'Investigação Criminal',…
25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.Evoca-se hoje, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação de todas…