Últimas - MP no País
Memorando Semestral, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016.Divulga-se o Memorando Semestral n.º 1/2016, da PGDL, relativo à ação do…
Fraude na obtenção de subsídio – Buscas
Ao abrigo do disposto no art.º 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo…
Peculato; abuso de poder; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato; abuso de poder; utilização de dinheiro pertença de IPSS para fins…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; assalto a uma dependência dos CTT e a uma unidade de saúde; condenação…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio por negligência; ofensa à integridade física por negligência;…
Acusação. Crime de pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede. <br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de…
Homicídio. Ofensa à integridade física grave. Detenção de arma proibida. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Violação; coacção sexual; abuso sexual de menores; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; coacção sexual; abuso sexual de menores; relacionamento sexual com…