Últimas - MP no País
Acusação. Homicidio qualificado. Roubo. Profanação de cadáver. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu a o julgamento em tribunal colectivo contra dois arguidos por…
Não disponibilização de atendimento telefónico efetivo. Recurso. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
O Ministério Público interpôs recurso da decisão do Tribunal da Concorrência…
Tentativa de coação e ofensa à integridade física qualificada. Condenação. MP. Instância Central Criminal da Comarca de Santarém
Por acórdão proferido a 13 de maio de 2016, a Instância Central da Comarca…
Primeiro Interrogatório Judicial. 14 arguidos. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida.
Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público…
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação; anúncios fraudulentos de concessão de…
Homicídio. Pastelaria em Benfica. Medida de segurança. Instância Central Criminal da Comarca de LisboaNo dia 29 de Abril de 2016 foi lido o acórdão, ainda não transitado em julgado…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Oeste-SedeRealizou-se no passado dia 23 de Maio uma visita de trabalho da PGDL aos…
Crime de maus tratos a animais. Condenação.
Aos 18.05.2016 a Instância Local Criminal de Setúbal proferiu sentença de…