Últimas - MP no País
Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Secção Criminal da Instância Central de Viseu.
A Secção Criminal da Instância Central de Viseu, condenou, na passada quarta…
Lenocínio. Associação criminosa. Auxilio à emigração ilegal. Buscas e detenções. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/ Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de…
Acusação. Abuso sexual de criança agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de três arguidos, um pela…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência, decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; condenação; pena de…
Homicídio qualificado; condenação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Instância Central da…
Abusos de confiança, burla, prevaricação de advogado. Condenação. MP na Instância Central Criminal de Portalegre
No dia 24 de Outubro de 2016, na sequência de acusação do Ministério Público…
Roubos, furtos e tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de Processo…