Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças, lenocínio de menores e pornografia de menores. Acusação. MP. Juízo Local de Ponte de Sor
O Ministério Público no juízo local de Ponte de Sor deduziu acusação contra…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Roubo. Acusação. MP. Juízo local de Elvas
O Ministério Público no Juízo Local de Elvas deduziu acusação contra dois…
Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça. Introdução em lugar vedado ao público. Dano. Acusação. MP. Juízo local de Ponte de Sor
O Ministério Público no Juízo Local de Ponte de Sor deduziu acusação contra…
Moot Court Nacional de Direito da Concorrência
Realiza-se este ano a primeira edição do Moot Court Nacional de Direito da…
Acusação. Burla qualificada. Falsificação de documento. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de três arguidos, pela…
Acidente do navio "Gilberto Mariano"
A Procuradoria da República da comarca dos Açores informa que, por despacho…
Acusação. Corrupção passiva e activa. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Tráfico de influência. Fraude fiscal qualificada. Falsas declarações. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de quarenta e cinco arguidos…
Acusação. Homicídio qualificado. Homicídio simples tentado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de…