Últimas - MP no País
Incêndios florestais. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Tráfico de droga. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do CPP, informa-se:…
Acusação. Ministério Público. Furtos. Roubo. Leiria.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Acusação. Corrupção passiva para acto ilícito. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido, primeiro…
Morte em Escadas Rolantes do Alegro em Setúbal
No dia 6.9.17, o 4º Juízo Local Criminal de Setúbal condenou o indivíduo…
Incêndio florestal. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Caso da criança afogada no Douro; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; decisão proferida em…
Acusação. Usurpação/Contrafação. Direitos de Autor. Artista. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular de dois arguidos, em concurso…