Últimas - MP no País
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Violação na forma agravada. Roubo qualificado. Homicídio qualificado. Tráfico de estupefacientes. DIAP do Funchal/IL Ponta Delgada.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 46 anos,…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério…
Arquivamento de inquérito. Certidão extraída do “Processo das Secretas”
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Peculato; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; apropriação de quantias monetárias depositadas…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; aquisição de haxixe e revenda a consumidores;…
Crime de fraude fiscal. Pronúncia. Juízo Central de Instrução Criminal
No dia 18 de setembro de 2017, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo…
Roubo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; assaltos a carrinhas de transporte de valores; furto…
Roubo e sequestro. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenções efetuadas, o Ministério Público apresentou, na…