Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
19-06-1941 431/1941, de 19.06.1941 CAMINHOS DE FERRO ALÇADA GUIMARÃES
19-06-1941 446/1941, de 19.06.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
29-05-1941 432/1941, de 29.05.1941 CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO EMILIO SALGUEIRO
29-05-1941 439/1941, de 29.05.1941 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
29-05-1941 440/1941, de 29.05.1941 CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO EMILIO SALGUEIRO
29-05-1941 441/1941, de 29.05.1941 COFRE DE PREVIDENCIA DO MINISTERIO DAS FINANÇAS ALÇADA GUIMARÃES
29-05-1941 442/1941, de 29.05.1941 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
29-05-1941 444/1941, de 29.05.1941 CONTRATO LOPES NAVARRO
12-05-1941 404/1940, de 12.05.1941 NATURALIZAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
12-05-1941 436/1941, de 12.05.1941 FUNCIONARIO PUBLICO CANCELA DE ABREU
12-05-1941 438/1941, de 12.05.1941 LICENÇA ILIMITADA LOPES NAVARRO
24-04-1941 407/1940, de 24.04.1941 FUNÇÃO PUBLICA EMILIO SALGUEIRO
24-04-1941 433/1941, de 24.04.1941 MILITAR NA RESERVA ALÇADA GUIMARÃES
24-04-1941 435/1941, de 24.04.1941 FUNCIONARIO PUBLICO EMILIO SALGUEIRO
17-04-1941 428/1941, de 17.04.1941 RESPONSABILIDADE CIVIL LOPES NAVARRO
17-04-1941 434/1941, de 17.04.1941 CAMARA MUNICIPAL LOPES NAVARRO
17-04-1941 437/1941, de 17.04.1941 COMPRA E VENDA ALÇADA GUIMARÃES
31-03-1941 424/1941, de 31.03.1941 POSSE EMILIO SALGUEIRO
31-03-1941 429/1941, de 31.03.1941 FUNCIONARIO PUBLICO CANCELA DE ABREU
13-03-1941 400/1940, de 13.03.1941 MONTEPIO DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR EMILIO SALGUEIRO
13-03-1941 417/1941, de 13.03.1941 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU
13-03-1941 418/1941, de 13.03.1941 REGISTO EMILIO SALGUEIRO
13-03-1941 421/1941, de 13.03.1941 PENSÃO CANCELA DE ABREU
13-03-1941 422/1941, de 13.03.1941 PENSÃO CANCELA DE ABREU
13-03-1941 426/1941, de 13.03.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU