Divulgação
Boletim Bibliográfico N.º 117 de dezembro de 2019 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Cânticos de Natal para todos na justiçaNo dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de…
Agenda de formação UNIFOJ: dezembro 2019/janeiro 2020O procedimento do ato administrativo13 de dezembro 2019, PortoCoordenação: Artur Flamínio da SilvaO certificado sucessório europeu. Reflexos em matéria sucessória17 de janeiro 2020, PortoCoordenação…
Processo e Decisão Penal - TextosDivulga-se o e-book “Processo e Decisão Penal - Textos” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Penal e Processual Penal, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR N.º 6 de novembro de 2019O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo ao mês de novembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…
Colóquio sobre Direito Civil - Questões Atuais de Responsabilidade CivilOrganizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, decorrerá no dia 12 de dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Inscrição gratuita
Tributação do Rendimento: IRC - 2019Divulga-se o e-book “Tributação do Rendimento: IRC – 2019” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Administrativa e Fiscal, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Os 20 anos do Código dos Valores MobiliáriosOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-FDUL), e pelo Instituto dos Valores Mobiliários (IVM), decorrerá nos dias 5 e 6 de…