Divulgação
Boletim Bibliográfico n.º 120, março de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 120, relativo ao mês de março de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
“Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental” (e-book)Divulga-se o e-book Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental, da coleção Formação Contínua, Jurisdição Administrativa e Fiscal, de janeiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos…
“Tributação do Património e do Selo” (e-book)Divulga-se o e-book "Tributação do Património e do Selo", da coleção Formação Contínua – Jurisdição Administrativa e Fiscal, de fevereiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
“Temas de Direito Tributário” (e-book) Divulga-se o e-book “Temas de Direito Tributário”, da coleção Formação Contínua – Jurisdição Administrativa e Fiscal, de janeiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Segredos e Know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Manuel…
Newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de CapitaisDivulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 5, de dezembro de 2019.
Agenda de formação UNIFOJ: fevereiro/março 2020Formação presencial:A nacionalidade – abordagem teórico-prática15 de fevereiro 2020, LisboaCoordenação: Isabel Cardoso Grilo ComteAs alterações no âmbito da legislação fiscal. Implicações práticas28…