Divulgação
“Temas de Direito Tributário” (e-book) Divulga-se o e-book “Temas de Direito Tributário”, da coleção Formação Contínua – Jurisdição Administrativa e Fiscal, de janeiro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Segredos e Know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa?Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Manuel…
Newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de CapitaisDivulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 5, de dezembro de 2019.
Agenda de formação UNIFOJ: fevereiro/março 2020Formação presencial:A nacionalidade – abordagem teórico-prática15 de fevereiro 2020, LisboaCoordenação: Isabel Cardoso Grilo ComteAs alterações no âmbito da legislação fiscal. Implicações práticas28…
Boletim Bibliográfico n.º 119 de fevereiro de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 119, relativo ao mês de fevereiro de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais…
Projeto “Práticas Saudáveis - Fim à Mutilação Genital Feminina”No dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, terá lugar na Escola Nacional de Saúde Pública – Auditório Coriolano Ferreira (ex-Salão Nobre), a…
Conferência:Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos DesportivosA Procuradoria-Geral da República, em colaboração com a PSP, vai realizar em Braga, no próximo dia 07 de Fevereiro, a conferência subordinada ao tema: “Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência…